12. A CONGREGAÇÃO
O
órgão que está acima de todos os outros, na organização interna da UEG-Formosa,
é a Congregação. Suas reuniões, seus debates e suas decisões ajudaram a moldar
a instituição ao longo dos anos. Uma vez reunida a Congregação, estão em
contato direto todos os cursos, todos os setores técnico-administrativos e um
conjunto complexo de variadas opiniões presentes no campus. É um grande
encontro da comunidade acadêmica consigo mesma.
* * * *
O ÓRGÃO PRINCIPAL DA UEG-FORMOSA
A
Congregação é o órgão de maior poder na UEG-Formosa. Trata-se de uma assembleia
que debate e toma decisões sobre assuntos acadêmicos, administrativos e
comunitários. Atualmente, são membros da Congregação e têm direito a voz e voto
todos os professores da UEG-Formosa, os representantes dos alunos, os
representantes dos servidores técnico-administrativos e os representantes da
comunidade externa. As reuniões, em geral, são convocadas e presididas pelo
Diretor do campus, mas podem ser convocadas também por requerimento coletivo de
um terço dos seus membros.
Na
UEG, a existência das Congregações já era prevista no primeiro Estatuto da
Universidade, que foi instituído em novembro de 1999. O artigo 36 deste
Estatuto definia a Congregação como “órgão deliberativo e normativo máximo em
matéria acadêmica e administrativa”. O Estatuto atual, instituído em setembro
de 2011, definia a Congregação quase da mesma forma (conferia-lhe caráter
recursal, além do deliberativo e normativo).
A
palavra congregação tem origem nos termos latinos con (juntar) e grex
(rebanho) e também é usada por outras Universidades para designar assembleias
acadêmicas. Na Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, cada unidade
acadêmica é regida por uma Congregação.
DECISÕES DE PESO DA CONGREGAÇÃO
A
Congregação da UEG-Formosa, muitas vezes, trata de temas pouco polêmicos e que
já são, em grande parte, regulamentados por órgãos e normas superiores.
Portanto, o mais comum é que haja alto grau de consenso nas decisões tomadas.
Em certos casos, porém, os debates são mais tensos e a Congregação precisa
tomar decisões simbólicas e marcantes. Eis algumas:
-
Em 2005, a Diretora Arlete Botelho se tornou Pró-Reitora de Administração da
UEG e a Congregação elegeu sua substituta interina. Adotou-se o sistema de voto
secreto e foram usadas cédulas de papel (normalmente, as votações na
Congregação são abertas). Dentre os quatro candidatos, foi eleita Ivani Marisa
Cayser. Começava naquele dia uma gestão que duraria até o fim de 2013.
-
Em 2012, a Congregação aprovou uma declaração contrária à adoção do sistema de
lísta tríplice nos processos eleitorais da UEG. A declaração, que rejeitava uma
decisão do governo estadual, era idêntica à que havia sido aprovada no dia
anterior pela Associação dos Professores da UEG-Formosa.
- Em 2013, a Congregação
decidiu anular todas as faltas de alunos registradas durante o período de greve
daquele ano. A decisão beneficiava os alunos grevistas, que contestavam a
realização de aulas e o registro de faltas durante uma greve aprovada em
assembleia da comunidade acadêmica.
QUÓRUM VARIÁVEL
Embora fosse o órgão de maior importância na UEG-Formosa, não havia como
dizer se os membros da Congregação compareceriam em grande quantidade a cada
reunião. O número de participantes costumava variar muito. Algumas reuniões
contaram com menos de 20 membros, mas também já foram realizadas grandes sessões
no pátio do campus com a presença de mais de 60 pessoas (algumas delas sem
direito a voto). De acordo com o Regimento Geral aprovado em 2014, a reunião
deve ter, no mínimo, quórum de um terço mais um dos seus membros para ser
considerada válida.
DETALHES DA CONGREGAÇÃO
-
O calendário acadêmico da UEG-Formosa já previu em alguns anos duas reuniões de
Congregação e em outros anos mais de duas. O que não mudou desde a criação da
UEG foi a prática de promover uma reunião no início do ano letivo e outra no
fim.
-
O sábado é o dia da semana para o qual mais são convocadas as reuniões de
Congregação.
-
Tradicionalmente, o secretário da reunião de Congregação era o Secretário
Acadêmico ou o Coordenador Pedagógico. Porém, esta era apenas uma tradição, não
uma norma.
-
Até hoje, nenhuma reunião de Congregação foi realizada fora do campus.
-
Empresas privadas já puderam divulgar seus produtos ou serviços durante
reuniões de Congregação.
-
A Congregação pode solicitar intervenção da Reitoria no seu campus. A solicitação
deve ser justificada e aprovada por dois terços dos seus membros.
- Recurso contra alguma
decisão da Congregação pode ser apresentado à Reitoria. O recurso faz com que a
decisão fique em suspenso até que o caso seja resolvido.
O CONSELHO QUE AUXILIA A CONGREGAÇÃO
Segundo
o Estatuto e o Regimento Geral da UEG, o Conselho Acadêmico da UEG-Formosa
debate e toma decisões sobre ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão,
cultura, assuntos estudantis e comunitários. Ao tomar para si este conjunto de
responsabilidades, auxilia notavelmente a Congregação, que passa a ter menos
assuntos para debater. O Conselho Acadêmico, então, dá muito mais agilidade aos
processos internos da Universidade. Em 2014, passou a ser chamado de CAC
(Conselho Acadêmico do Campus). Estes são os seus membros:
-
12 professores (Diretor, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Pesquisa,
Coordenador de Extensão, Coordenadores dos cursos, representante do corpo
docente e representante da Comissão Própria de Avaliação).
-
3 servidores técnico-administrativos (Coordenador Administrativo, Secretário
Acadêmico e representante do corpo técnico-administrativo)
- 2 representantes do
corpo discente.
